Pelo CEPE, manter inscrição, no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição na área onde ocorrer o exercício profissional é uma ação descrita pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem descrita como:
Dever profissional.
Direito profissional.
Proibição profissional.
Obrigação profissional.
Infração ética.