Sobre a Notificação Compulsória de doenças, agravos e...

é obrigatória aos serviços públicos e facultativa aos privados.

deve ser realizada apenas diante de casos confirmados.

pode ser realizada por qualquer cidadão que tenha conhecimento da doença ou agravo.

é responsabilidade exclusiva do médico ou do enfermeiro responsável.

a notificação imediata deve ser realizada em até 48 horas a partir do conhecimento da doença.