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Leia o texto:
“A Portaria no 1.943, de 18 de outubro de 2001, define a relação de doenças de notificação compulsória para todo território nacional e em seu Art. 2º aborda que: Deverão ser notificados de forma imediata às Secretarias Estaduais de Saúde e estas deverão informar a FUNASA imediatamente após a notificação os casos suspeitos de botulismo, carbúnculo ou “antraz”, cólera, febre amarela, febres hemorrágicas de etiologia não esclarecida, hantaviroses, paralisia flácida aguda, peste, raiva humana, tularemia e varíola e os surtos ou agregação de casos ou óbitos de agravos inusitados, difteria, doença de etiologia não esclarecida e doença meningocócica.”
Entende-se NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA como
o registro das doenças correspondentes nos relatórios corriqueiros de visitas efetuadas pela Equipe de Saúde da Família.
um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção.
o registro direto e imediato que deve ser feito pelo ACS a FUNASA, devido sua importância e caráter de urgência.
um registro de extrema importância, porém não obriga as notificações, por ser de caráter compulsório.
a obrigatoriedade das Unidades Básica de Saúde em atuarem diretamente nos casos referidos (doenças), com os meios disponíveis, em função da gravidade da situação.