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Considerando as ações de saúde no âmbito da saúde coletiva...
Considerando as ações de saúde no âmbito da saúde coletiva, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria no 204, de 17.02.2016, estabelece como doenças e agravos de notificação compulsória imediata à Secretaria Municipal de Saúde, entre outros itens,
A
a hanseníase, as doenças sexualmente transmissíveis (DST) e a gripe de qualquer etiologia.
B
a sífilis congênita, a doença aguda pelo vírus Zika em gestante e a sepse.
C
o acidente de trabalho com exposição a material biológico, os acidentes de trânsito e as doenças sexualmente transmissíveis (DST).
D
a tuberculose extra pulmonar, a toxoplasmose gestacional e o óbito infantil.
E
o acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes, a doença aguda pelo vírus Zika em gestante e a leptospirose.