O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem em sua...

Negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.

Executar ou participar da assistência à saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu representante legal, exceto em iminente risco de morte.

Provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação.

Praticar e/ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato, que infrinja postulados éticos e legais.

Promover a eutanásia ou participar em prática destinada a antecipar a morte do cliente.