De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)...

Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção ás suas necessidades de saúde.

Ter território adscrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação centralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e nos determinantes da saúde das coletividades.

Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e autonomia entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.

Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado á sua saúde e das pessoas e coletividades do, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de logicas mais centradas na equipe e no exercício do controle social.