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Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos pela a Terapia...

Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos pela a Terapia de Nutrição Enteral; regulamenta a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN) - grupo formal e obrigatoriamente constituído de pelo menos um profissional de cada categoria: médico, nutricionista, enfermeiro e farmacêutico, podendo ainda incluir profissional de outras categorias, habilitados e com treinamento específico para a prática de terapia nutricional; o Enfermeiro é responsável pela conservação após o recebimento da NE e sua administração segura:


A

Resolução RDC Nº 503, de 27 de maio de 2021.


B

Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.


C

Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990.


D

Portaria 2.616, de 12 de maio de 1998.


E

Resolução RDC Nº 36, de 25 de julho de 2013.