Sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Participação restrita da comunidade.

Às pessoas assistidas, direito à informação sobre sua saúde.