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Infração ética e disciplinar é toda ação, omissão ou conveniência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Sobre as penalidades impostas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), é correto afirmar que a:
multa consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário desse infrator, na presença de duas testemunhas.
advertência verbal consiste na obrigatoriedade de pagamento de 1 (uma) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional a que pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
suspensão consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem por um período de até 30 anos e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande publicação.
cassação consiste na proibição do exercíci0 profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande publicação e comunicada aos órgãos empregadores.
censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande publicação.