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De acordo com o artigo n.º 111 da Resolução COFEN n.º...

De acordo com o artigo n.º 111 da Resolução COFEN n.º 564/2017 são consideradas infrações graves:


A

As que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral remediável na pessoa.


B

As que provoquem morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.


C

As que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.


D

As que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.