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A Política Nacional de Atenção Básica institui diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que é caracterizada como porta de entrada preferencial do SUS, sendo, para tanto, necessário que tenha alta resolutividade, com capacidade clínica, de cuidado e incorporação de tecnologias.
Sobre o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, assinale a opção correta.
Recomenda-se que a população adscrita por equipe de Atenção Básica e de Saúde da Família seja de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.
Recomenda-se a carga horária mínima de 40 horas/semanais distribuídos em seis dias da semana, facilitando o acesso à população. Contudo dias de folga, redução de dias de atendimento e dias de campanhas devem ser pactuados com participação social.
Estipula-se, para cálculo do teto máximo de equipes de Atenção Básica e de Saúde da Família, sem os profissionais de saúde bucal e da enfermagem, a seguinte fórmula: População/2.000x10.
Recomenda-se que, em municípios ou territórios com menos de 5.000 habitantes, uma equipe de Saúde da Família ou de Atenção Básica deve ser responsável por toda população.