Sobre a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP)...

A direção do serviço de saúde deve constituir o NSP e nomear a sua composição.

Nos serviços públicos ambulatoriais deverá ser constituído um NSP para cada especialidade.

Para o funcionamento sistemático e contínuo do NSP a direção do serviço de saúde deve disponibilizar recursos humanos.

A direção do serviço de saúde pode utilizar a estrutura de comitês, comissões, gerências, coordenações ou núcleos já existentes para o desempenho das atribuições do NSP.

A direção do serviço de saúde deve disponibilizar um profissional responsável pelo NSP.