A Lei nº 7.498/1986 dispõe sobre a regulamentação do...

Organização, planejamento, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem; consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem.

Participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde. Participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.

Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões.

Prestação de assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido.

Execução e assistência obstétrica em situação de emergência e execução do parto sem distocia.