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A Notificação Compulsória Imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que presta o primeiro atendimento ao paciente, em até vinte e quatro horas deste atendimento, pelo meio mais rápido disponível. A Notificação Compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde, ou responsáveis pelos serviços público e privado de saúde, que prestam assistência ao paciente. NÃO é indicado realizar a notificação mediante à seguinte condição:
Influenza humana produzida por novo subtipo viral.
Acidente de trabalho com exposição a material biológico.
Violência doméstica e/ou outras violências, sexual e tentativa de suicídio.
Polineuropatia motora desmielinizante generalizada aguda semelhante à Síndrome de Guillain-Barré.