Em relação à nota técnica nº 11/2019, que dispõe sobre as...

proíbe o uso de eletroconvulsoterapia nos tratamentos, pois esse método só pode ser realizado em dispositivos psiquiátricos de alta complexidade

estimula a cidadania do portador de sofrimento psíquico, pois acelera o processo de redução progressiva de leitos em hospitais psiquiátricos

não considera mais serviços como substitutos de outros, pois não fomenta fechamento de unidades de qualquer natureza

ancora-se na política de saúde mental vigente (lei nº 10.216/2001), pois consolida os mesmos modelos de atenção e gestão