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Assinale a alternativa CORRETA considerando o que consta na...
Assinale a alternativa CORRETA considerando o que consta na Portaria n° 204, de 17 de fevereiro de 2016, a qual define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.
A
A notificação compulsória negativa é a comunicação diária realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que naquele dia não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
B
Uma vez que as autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da notificação compulsória para a população em geral é inviável garantir o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória.
C
A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria Estadual de Saúde do Estado de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.
D
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por profissional qualificado, nomeado especificamente para esse fim.
E
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.