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O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, até o transplante de órgãos. A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios. A rede que compõe o SUS, como foi dito, é complexa, abrangendo tanto ações quanto os serviços de saúde. A definição correta do Termo de Compromisso de Gestão (TCG) na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), é admitida como
A
documento que estabelece a relação contratual entre profissionais de saúde e unidades de atendimento do SUS.
B
instrumento jurídico que formaliza a cooperação técnica entre diferentes esferas de governo no âmbito do SUS.
C
contrato entre gestores municipais de saúde para a partilha de recursos destinados à atenção básica.
D
acordo formal entre os gestores do SUS e organizações não governamentais para o financiamento de projetos de saúde.
E
acordo internacional que regula a participação de organizações estrangeiras no sistema de saúde brasileiro.