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A carta dos direitos dos usuários da saúde (Brasil, 2011)...
A carta dos direitos dos usuários da saúde (Brasil, 2011) visa a garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Em relação a essa carta, é correto afirmar:
A
Norteia-se por seis princípios básicos de cidadania e é uma importante ferramenta para que o cidadão conheça seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento de saúde, tanto público como privado.
B
Estabelece que todo profissional deve guardar segredo quanto ao diagnóstico ou estado de saúde da pessoa, tendo esta o direito de não contar aos seus familiares e acompanhantes, mesmo quando o estado de saúde comprometa diretamente a saúde pública, principalmente, após a morte.
C
Determina que é direito da pessoa ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, internações, caso seja do sexo feminino com mais de 60 anos ou cuja autonomia da pessoa esteja comprometida.
D
Orienta que é dever do profissional definir o local da morte da pessoa enferma.
E
Preconiza que é vetada a liberdade, em qualquer fase do tratamento, de procurar uma segunda opinião, ou oparecer de outro profissional ou serviço sobre seu estado de saúde, ou sobre procedimentos recomendados.