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De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de S...
De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
A
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
B
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
C
Fiscalizar e controlar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
D
Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
E
Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.