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O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é de natureza governamental e busca, sob...
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é de natureza governamental e busca, sobretudo, a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, visando à efetiva promoção da saúde e à prevenção de doenças profissionais. Sobre esse programa, assinale a alternativa correta.
A
É um benefício de natureza salarial, que se incorpora à remuneração mensal do trabalhador.
B
A adesão ao PAT é obrigatória pelo Ministério do Trabalho e Emprego para as empresas acima de 5.000 funcionários.
C
Entre os principais benefícios do PAT, está o fornecimento de refeição pronta aos trabalhadores, tal como almoço e jantar, ou a cesta de alimentos, ou, ainda, o convênio para alimentação.
D
O PAT pode ser estendido a benefícios vinculados à saúde do trabalhador, como serviços ou produtos relativos a atividades físicas, uma vez que incentiva a promoção da saúde.
E
O trabalhador que estiver cumprindo qualquer punição legal (como advertência verbal, escrita ou suspensão) pode ter o seu benefício suspenso temporariamente.