O exercício da Enfermagem no Brasil é regulamentado por...

É dever do profissional de enfermagem aprimorar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais que dão sustentação a sua prática profissional.

É dever do profissional de enfermagem participar da elaboração de políticas da instituição e do serviço de enfermagem.

É dever do profissional de enfermagem respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade do ser humano, em todo seu ciclo vital, inclusive nas situações de morte e pós-morte prestando a assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.

É dever do profissional de enfermagem abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo.

É dever do profissional de enfermagem colaborar com a fiscalização do exercício da profissão apenas quando houver denúncia formal registrada.