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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 4º, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
(Extraído da LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente).
Considerando a observância a esse direito, durante uma consulta de enfermagem a um adolescente de 14 anos na Atenção Primária à Saúde (APS), o enfermeiro detecta sinais de tristeza persistente, queda no desempenho na escola, afastamento do convívio social e relato de atritos familiares com frequência.
Na atuação do enfermeiro diante dessa situação, é adequado que:
Oriente o adolescente a buscar ajuda com familiares, evitando intervenções no ambiente da saúde para preservar a privacidade da família.
Encaminhe diretamente ao serviço de saúde mental sem aprofundar a escuta, priorizando a agilidade do atendimento especializado.
Proponha ações educativas gerais sobre saúde mental para grupos escolares, uma vez que abordagens individuais não são indicadas nesse tipo de situação.
Reconheça os sinais como possíveis indicadores de sofrimento psíquico, realize escuta acolhedora e articule com a rede de apoio intersetorial para encaminhamentos e ações compartilhadas.