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Para responder às questões 31 a 33, considere o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017).
Um técnico de enfermagem vinculado à Estratégia Saúde da Família da Prefeitura de Xangri-lá/RS está participando de uma reunião de equipe, na qual o gestor municipal apresenta as diferenças entre a Equipe de Saúde da Família (eSF) e a Equipe de Atenção Básica (eAB). Conforme a Portaria nº 2.436/2017 (Política Nacional de Atenção Básica) e a Resolução COFEN nº 564/2017, assinale a alternativa correta.
A composição mínima da eSF inclui médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, e agente comunitário de saúde, podendo ainda incorporar profissionais de saúde bucal e agente de combate às endemias, todos com 40 horas semanais e vinculados a uma única equipe.
Na eAB, a carga horária mínima é de 40 horas semanais por profissional, médicos, enfermeiros e técnicos ou auxiliares de enfermagem, respeitando o limite máximo de 3 profissionais por categoria.
Os profissionais da eSF podem estar vinculados a mais de uma equipe, desde que a carga horária total permaneça dentro de 40 horas semanais.
Cirurgião-dentista, auxiliar ou técnico em saúde bucal e agente comunitário de saúde podem compor a eAB, sendo obrigatória sua presença, desconsiderando a realidade local.
Tanto na eSF quanto na eAB, a composição das equipes deve respeitar limites de número de profissionais por categoria e a carga horária de 40 horas semanais por profissional, garantindo a organização do trabalho e a continuidade do cuidado.