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Uma enfermeira de uma UBS realiza atividade educativa sobre os direitos e deveres relac...
Uma enfermeira de uma UBS realiza atividade educativa sobre os direitos e deveres relacionados ao trabalho de crianças e adolescentes, com base no ECA e na legislação trabalhista brasileira. Após apresentar situações hipotéticas de jovens em atividade laboral, ela solicita a análise da comunidade. Considerando a idade mínima permitida, as condições e os tipos de trabalho autorizados no Brasil, assinale a alternativa que descreve uma situação de trabalho ilegal ou em desacordo com a legislação.
A
Adolescente de 15 anos que, matriculado no Ensino Fundamental, participa de contrato de aprendizagem em um pet shop, com registro em Carteira de Trabalho e acompanhamento pedagógico.
B
Jovem de 16 anos que atua como atendente em uma lanchonete, com registro formal, cumprindo jornada de trabalho das 19h00 às 00h00, conciliando com os estudos diurnos.
C
Adolescente de 17 anos que trabalha como recepcionista em consultório médico, com carteira assinada, jornada de 6 horas diárias, sem exposição a atividades insalubres ou perigosas.
D
Adolescente de 14 anos inserido em programa de iniciação profissional em uma ONG, recebendo bolsa-auxílio e participando de atividades educativas que não comprometem sua frequência escolar.
E
Jovem de 17 anos contratado por empresa de eventos para auxiliar na montagem e desmontagem de estruturas leves durante o dia, em contrato temporário e seguindo as normas de segurança do trabalho.