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A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde...
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde institui o Colegiado de Gestão do Polo de Educação Permanente em Saúde para o SUS como uma instância interinstitucional e locorregional com funções essenciais para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores do setor. De acordo com a Portaria nº 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004, são funções ou atribuições desse Colegiado, EXCETO:
A
Identificar as necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde, construindo estratégias para qualificar a atenção e a gestão em saúde.
B
Mobilizar a formação de gestores de sistemas, ações e serviços para a integração da rede de atenção como uma cadeia de cuidados progressivos à saúde.
C
Estabelecer a pactuação e a negociação permanentes entre os atores das ações e serviços do SUS, docentes e estudantes da área da saúde.
D
Realizar a execução direta e operacional dos serviços de atenção à saúde e do atendimento clínico à população em sua base locorregional.
E
Formular políticas de formação e desenvolvimento de formadores e de formuladores de políticas, fortalecendo a capacidade docente e de gestão do SUS.