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Na rotina de atendimento de uma Unidade de Saúde, um técnico de enfermagem identifica um usuário portando um cordão de fita com desenhos de girassóis na sala de espera. Para garantir um acolhimento adequado e humanizado, em consonância com as diretrizes legais, Oo profissional deve ter conhecimento sobre a Lei nº 14.624/2023, que preconiza que o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis serve para:
Identificar, exclusivamente, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Identificar pessoas com deficiências ocultas.
Indicar que a pessoa possui deficiência auditiva severa, unicamente.
Substituir a necessidade de apresentação de documentos comprobatórios de deficiência.
Identificar pessoas com deficiências de qualquer natureza, visíveis ou ocultas.