Segundo a Lei no 7.498/1986, que dispõe sobre a...

atuação conforme prescrição de outras categorias profissionais da saúde, sem autonomia para tomada de decisão.

autonomia profissional, podendo esse profissional planejar, organizar e prescrever cuidados, desde que habilitado e inscrito no Coren.

liberdade de atuação apenas quando acompanhado por um médico supervisor, clínico responsável ou diretor médico.

autonomia parcial, restrita ao ambiente hospitalar e em procedimentos invasivos.

exercício livre em todo o território nacional, sem necessidade de registro nos conselhos regionais.