A lei 7.498/1986 dispõe sobre a regulamentação do exercício...

Exercer atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar.

Participar da programação da assistência de enfermagem.

Participar da equipe de saúde.

Exercer cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas.