Segundo a Lei nº 7.498/1986, é privativo do enfermeiro:

Executar curativos simples em pacientes estáveis.

Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem.

Administrar medicamentos apenas por via oral.

Realizar punção venosa periférica em qualquer situação.

Executar coleta de exames laboratoriais.