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A Resolução RDC nº 36/2013 da ANVISA, integrada à Política...
A Resolução RDC nº 36/2013 da ANVISA, integrada à Política Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), estabelece a obrigatoriedade de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) em serviços de saúde, a elaboração de planos institucionais, a adoção de protocolos prioritários (cirurgia segura, prevenção de quedas, úlceras por pressão, uso seguro de medicamentos, identificação correta e prevenção de infecções), além da notificação de eventos adversos ao Notivisa e monitoramento de indicadores de qualidade assistencial. Tais dispositivos reforçam a cultura de segurança não punitiva, a responsabilização compartilhada e a participação multiprofissional contínua. Considerando esse arcabouço regulatório, qual proposição expressa com maior precisão a lógica normativa e operacional preconizada pela RDC nº 36/2013?
A
Estrutura a segurança em treinamentos isolados e pontuais, priorizando metas produtivistas, sem integração de protocolos, definição de responsabilidades ou retroalimentação sistemática das práticas.
B
Reduz eventos adversos a falhas individuais, sustenta lógica punitiva, restringe notificações espontâneas e enfraquece a análise colaborativa de causas e barreiras preventivas organizacionais.
C
Limita protocolos institucionais ao controle exclusivo de infecções, desconsiderando identificação correta, cirurgia segura, prevenção de quedas, úlceras por pressão e uso de medicamentos de risco.
D
Restringe a participação social e familiar, minimiza transparência institucional, suprime devolutivas sobre resultados e metas e fragiliza comunicação efetiva entre gestores, trabalhadores e usuários.
E
Institui Núcleo de Segurança do Paciente, elabora planos com protocolos prioritários, promove gestão de riscos, assegura notificações ao Notivisa, monitora indicadores e consolida cultura multiprofissional não punitiva.