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Conforme as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2023) e a Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei nº 10.216/2001), a atenção psicossocial deve substituir o modelo asilar, garantindo cidadania e cuidado territorializado. Em uma unidade de internação, técnico de enfermagem observa o uso prolongado de contenção física sem reavaliação médica. Qual conduta expressa ação ética e técnica de acordo com a legislação vigente?
Comunicar imediatamente o enfermeiro responsável, registrar o fato e exigir reavaliação da necessidade da contenção, conforme princípios da não maleficência.
Manter o paciente contido até ordem formal de suspensão, preservando a segurança institucional e a integridade da equipe de plantão.
Retirar a contenção física por iniciativa própria, priorizando a autonomia do paciente em detrimento do protocolo de segurança.
Solicitar avaliação psicológica apenas após término da contenção, evitando interferências emocionais durante o episódio agudo.
Transferir o paciente para isolamento total, assegurando controle comportamental e redução de estímulos ambientais externos.