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Segundo a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, à...
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Q4247029
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, à pessoa idosa é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, desde que:
A
Tenha rede de apoio familiar.
B
Seja alfabetizado.
C
Esteja na faixa etária abaixo dos 80 anos.
D
Esteja no domínio de suas faculdades mentais.