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A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017, que...
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017, que revogou a PNAB de 2012, trouxe importantes atualizações e flexibilizações para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Dentre as inovações e diretrizes da PNAB 2017, destaca-se a possibilidade de:
A
exclusão do Agente Comunitário de Saúde (ACS) da composição mínima das equipes de Saúde da Família (ESF) em municípios com menos de 20.000 habitantes
B
formação de equipes de Atenção Primária (EAP) sem a obrigatoriedade de médico e enfermeiro, desde que haja um profissional de nível superior
C
redução da carga horária mínima dos profissionais das equipes de Saúde da Família para 20 horas semanais, visando à otimização de recursos
D
adoção de diferentes arranjos de equipes, como a ESF e a EAP, com composições mínimas distintas e flexibilidade para adequação local