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Considerando os preceitos da Constituição Federal de 1988...

Considerando os preceitos da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.080/1990 e da Lei nº 8.142/1990 sobre o SUS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

( ) A descentralização político-administrativa é uma diretriz do SUS que confere aos Municípios a responsabilidade pela execução e formulação de suas políticas de saúde locais, operando em articulação e cooperação com as esferas estadual e federal.

( ) A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, detalha a participação da comunidade na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde, atribuindo-lhes caráter consultivo e deliberativo em todas as esferas de governo.

( ) As Conferências de Saúde, estabelecidas pela Lei nº 8.142/1990, devem ocorrer a cada quatro anos e contam com a representação de diversos segmentos sociais, tendo como finalidade avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes (municipal, estadual e federal).


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

V – F – F – V.


B

V – V – F – V.


C

F – F – V – V.


D

F – V – V – F.


E

V – F – F – F.