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O técnico de enfermagem Marcos, servidor de uma Unidade Básica de Saúde, é designado para realizar um procedimento assistencial. Ao verificar as condições do serviço, identifica a ausência de materiais adequados e de condições técnicas para a execução segura da atividade, com potencial risco ao profissional. Marcos comunica o enfermeiro responsável, recusa-se a realizar o procedimento e registra o ocorrido. Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a conduta está
correta, pois há respaldo ético para a recusa de atividades quando inexistem condições que garantam segurança ao profissional.
correta, pois a responsabilidade pelas condições materiais do serviço é da gestão municipal, cabendo ao técnico comunicar sobre a execução das atividades.
incorreta, pois o cumprimento das atividades designadas integra as atribuições do técnico de enfermagem no serviço público municipal.
incorreta, pois a decisão sobre a execução de procedimentos compete à coordenação da unidade, não ao técnico de enfermagem.
incorreta, pois a continuidade da assistência no SUS exige a realização do procedimento, ainda que existam limitações estruturais.


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