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Em relação ao planejamento e à gestão do financiamento do...

Em relação ao planejamento e à gestão do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.


A

Os recursos financeiros do SUS devem ser depositados em conta especial em cada esfera de atuação, cuja movimentação deverá ser fiscalizada pelo gestor do respectivo ente federado.


B

Em 2016, foi aprovado o teto de gastos em saúde para um período de vinte anos, além de uma nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde.


C

A transferência Fundo a Fundo ocorre quando os próprios municípios repassam os recursos financeiros aos seus órgãos ou setores de atuação.


D

O financiamento do SUS envolve recursos do orçamento da Seguridade Social, da União, dos Estados e dos Municípios, dentre outras fontes adicionais.


E

Instrumentos de gestão administrativa e orçamentária, como o Plano de Saúde e a Lei Orçamentária Anual, em cada ente federado, podem ou não ser submetidos pelo gestor à aprovação pelo respectivo Conselho de Saúde.