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O controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) é exercido por meio de instâncias col...
O controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) é exercido por meio de instâncias colegiadas que garantem a participação da comunidade na gestão. Assinale a alternativa que descreve corretamente as instâncias de participação social segundo a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
A
As Conferências de Saúde podem ser convocadas extraordinariamente pelo Conselho de Saúde ou pelo Poder Executivo a cada dois anos para aprovar o plano plurianual de investimentos do Ministério da Saúde.
B
A participação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser de 25% (um quarto) do total de membros, visando manter o equilíbrio técnico entre profissionais de saúde e gestores.
C
O controle social no SUS é exercido apenas no nível federal, sendo facultativa a criação de conselhos de saúde em municípios com menos de cinquenta mil habitantes.
D
O Conselho de Saúde é um órgão consultivo, sem poder deliberativo, composto exclusivamente por gestores e prestadores de serviço, destinado a emitir pareceres sobre a execução orçamentária anual do fundo de saúde.
E
A Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos com representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.