Uma Unidade de Atenção Básica à Saúde deve acolher todas as...

Uma Unidade de Atenção Básica à Saúde deve acolher todas as pessoas do seu território de referência, de modo universal e sem diferenciações excludentes.

Qual o principal referencial para a definição do escopo de ações e serviços a serem ofertados, para a organização e para o todo o funcionamento (horário de atendimento, formas de agendamento, outros) das Unidades Básicas de Saúde para assegurar o acesso?