De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a penalidade de cassação do direito ao exercício profissional implica na
perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos.
proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 dias.
perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período indeterminado.
proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 1 ano.