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Uma secretaria municipal de saúde propõe substituir a...
Uma secretaria municipal de saúde propõe substituir a educação permanente por treinamento informal sem supervisão pedagógica, utilizar estudantes e residentes para cobrir escala assistencial ordinária sem supervisão compatível, permitir que cargos de chefia e direção técnica sejam exercidos em regime parcial para acúmulo com funções privadas, e suspender o recebimento de atividades de ensino e pesquisa nas unidades públicas, sob alegação de risco à produtividade assistencial. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
A
O uso de estudantes e residentes sem supervisão é compatível com o SUS quando há déficit de profissionais e a medida reduz custos da folha de pagamento municipal de saúde.
B
A formação de recursos humanos em saúde é atribuição exclusiva das instituições de ensino superior, sem relação com a organização e a gestão das redes públicas do SUS.
C
A política de recursos humanos do SUS deve articular formação, educação permanente, valorização da dedicação nos cargos de chefia e direção e uso dos serviços públicos como campos de prática para ensino e pesquisa, sendo vedado o regime parcial para cargos de direção técnica.
D
A produtividade assistencial das unidades públicas autoriza a suspensão de ensino, pesquisa e educação permanente quando houver demanda reprimida não atendida pela rede.
E
Cargos de chefia, direção e assessoramento no SUS podem ser exercidos em regime parcial, pois a legislação sanitária não trata do regime de jornada para funções de gestão em saúde.