Durante auditoria interna em um hospital universitário...

Durante auditoria interna em um hospital universitário, foram analisadas situações envolvendo conflitos entre sigilo profissional, autonomia do paciente, deveres éticos e responsabilidade legal da equipe de enfermagem. Em um dos casos, um paciente adulto, lúcido e com capacidade decisória preservada recusou determinado procedimento após esclarecimentos adequados; em outro, um profissional demonstrou resistência em executar atividade que considerava incompatível com sua competência técnica; paralelamente, discutiu-se a obrigatoriedade da comunicação de determinadas situações previstas em normas sanitárias e legais. Considerando a legislação do exercício profissional, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e os princípios bioéticos aplicáveis à prática assistencial, analise as assertivas abaixo:

I - O dever de sigilo profissional pode admitir exceções legalmente previstas, incluindo situações relacionadas à proteção da coletividade, determinação legal ou eventos de notificação obrigatória.

II - O respeito à autonomia do paciente implica reconhecimento do seu direito à tomada de decisões relativas ao cuidado, porém esse princípio não possui caráter absoluto e deve ser analisado em conjunto com aspectos éticos, legais e clínicos envolvidos.

III - O profissional de enfermagem possui direito de recusar atividades incompatíveis com sua competência técnica, científica, ética ou legal, bem como diante de situações que possam representar risco à sua integridade física ou moral.

IV - A comunicação de agravos de notificação compulsória e determinadas situações de violência configura quebra indevida do sigilo profissional, podendo caracterizar infração ética pela exposição de informações do paciente.

Assinale a alternativa correta: