Durante reunião de matriciamento em uma Unidade de Atenção...

Durante reunião de matriciamento em uma Unidade de Atenção Primária à Saúde, profissionais discutiam a condução clínica de usuários portadores de condições crônicas complexas acompanhados longitudinalmente pela equipe. Durante a discussão, observou-se divergência entre os profissionais quanto ao grau de obrigatoriedade dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), à autonomia profissional frente às particularidades clínicas e ao impacto desses instrumentos na organização da assistência no Sistema Único de Saúde. Considerando os fundamentos técnico-científicos dos PCDT, a prática clínica baseada em evidências e as responsabilidades éticas e profissionais envolvidas em sua aplicação, analise as assertivas abaixo:

I - Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas constituem instrumentos técnico-normativos elaborados com base em evidências científicas, destinados a orientar condutas relacionadas ao diagnóstico, tratamento, monitoramento e acompanhamento dos usuários no âmbito do SUS.

II - A utilização dos PCDT contribui para redução da variabilidade injustificada das práticas assistenciais, racionalização do uso de tecnologias em saúde e fortalecimento da integralidade do cuidado.

III - A aplicação dos PCDT possui caráter normativo e orientador, porém a existência de particularidades clínicas pode justificar adoção de condutas divergentes, desde que fundamentadas tecnicamente e registradas adequadamente.

IV - O afastamento das recomendações previstas em PCDT, ainda que tecnicamente justificado, configura presunção de infração ética e desvio de conduta profissional por representar descumprimento de protocolo oficial.

V - A adoção dos PCDT busca substituir o julgamento clínico individual do profissional, reduzindo subjetividades e ampliando a uniformidade assistencial.

Assinale a alternativa correta: