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João é técnico de enfermagem e trabalha em uma Unidade...
João é técnico de enfermagem e trabalha em uma Unidade Básica de Saúde. Durante uma capacitação sobre o funcionamento do SUS, ele aprende que a participação popular na gestão do sistema é um direito garantido por lei. Ele reflete sobre a importância dessa participação para que a comunidade possa influenciar a formulação de políticas e o controle da execução das ações de saúde.
Com base na legislação vigente, indique de que forma a participação da comunidade é garantida no SUS.
A
Apenas por meio de consultas públicas organizadas pelo Ministério da Saúde, sem poder decisório.
B
Somente por meio de manifestações individuais dos cidadãos junto às prefeituras municipais.
C
Pela eleição direta de gestores do SUS, sem a necessidade de órgãos colegiados para participação popular.
D
Apenas através de ouvidorias municipais, que recebem denúncias, mas sem impacto direto na formulação de políticas.
E
Através das Conferências e Conselhos de Saúde, que permitem a participação de representantes da sociedade na gestão do SUS.