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Leia o texto a seguir:A Atenção Básica será ofertada...
Leia o texto a seguir:
A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. Veda-se qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual e funcional, entre outras. Recomenda-se a organização do processo de trabalho a partir da adscrição de usuários e famílias em base territorial, com definição da responsabilidade sanitária da equipe sobre a população do território, e a oferta do cuidado por equipe multiprofissional, de modo contínuo e longitudinal.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas no texto, assinale a alternativa CORRETA:
A
A adscrição de usuários e famílias em base territorial orienta a definição da responsabilidade sanitária da equipe sobre a população residente naquele território.
B
A gratuidade da oferta mencionada no texto admite exceções fundadas na condição socioeconômica e no grau de escolaridade declarados pelo usuário.
C
A organização do trabalho em base territorial autoriza a recusa de atendimento às pessoas que se encontram fora da área de abrangência da unidade de saúde.
D
A oferta das ações de Atenção Básica pode ser condicionada à comprovação de vínculo empregatício formal e de tempo mínimo de residência do usuário no território.
E
A continuidade do cuidado mencionada no texto decorre da designação de um profissional único como responsável pelo acompanhamento de cada família adscrita.