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Trabalhadores são todos os homens e mulheres que exercem...
Trabalhadores são todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento próprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja a forma de inserção no mercado de trabalho, no setor formal ou informal da economia. Também são considerados trabalhadores as pessoas que realizam atividades não remuneradas; o aprendiz ou estagiário e aqueles temporária ou definitivamente afastados do mercado de trabalho por doença, aposentadoria ou desemprego (Silva e Dias, 2021).
Fonte: SILVA, Thaís Lacerda ; DIAS, Elizabeth Costa. Guia do ACS – O Agente Comunitário de Saúde e o cuidado à saúde dos trabalhadores em suas práticas cotidianas. Belo Horizonte, Nescon/UFMG, 2012.
Analise as assertivas sobre a forma de vinculação e inserção do trabalhador no mercado de trabalho.
I- Trabalhador informal é aquele que trabalha por conta própria, não possui carteira assinada, mas conta com a proteção trabalhista e com a cobertura do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).
II- Trabalhador formal é aquele que possui contrato formal de trabalho com o empregador (carteira de trabalho assinada) e conta com a proteção de seus direitos, garantida pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
III- Os servidores públicos pertencem ao setor formal de trabalho, mas seus direitos e deveres são definidos por instrumentos jurídicos próprios e diferentes em cada esfera de governo que os emprega (Federal, Estadual ou Municipal), e são distintos daqueles previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
III.
B
C
I e III.
D
II e III.
E
II.