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A equipe de Atenção Primária à Saúde foi selecionada para...

A equipe de Atenção Primária à Saúde foi selecionada para participar de uma atividade de educação permanente relacionada à organização do processo de trabalho. A gestão local pretende liberar profissionais da equipe durante parte de sua jornada, mas precisa organizar a atividade sem comprometer a assistência à população adscrita. Considerando a atualização promovida pela Portaria GM/MS nº 8.284/2025, assinale a alternativa correta:


A

A liberação de profissionais para atividades formativas pode ocorrer, mediante avaliação da gestão local, em até 16 horas mensais da carga horária, devendo ser organizada de modo a evitar desassistência à população.


B

A gestão local pode liberar profissionais da mesma categoria por até 16 horas mensais, independentemente da possibilidade de desassistência à população.


C

A formação e a educação permanente são atividades externas ao processo de trabalho das equipes de APS e não podem ocorrer durante a jornada dos profissionais.


D

A liberação para educação permanente é limitada a 8 horas mensais e depende exclusivamente de autorização do profissional responsável pela unidade.


E

A participação em cursos simultâneos é expressamente proibida pela norma, ainda que autorizada pela gestão local.