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De acordo com o Art. 2º da Portaria GM/MS nº 9.262, de 30...
De acordo com o Art. 2º da Portaria GM/MS nº 9.262, de 30 de dezembro de 2025, são objetivos da Política Nacional de Regulação em Saúde (PNR-SUS), EXCETO:
A
Promover o acesso equânime e resolutivo, em tempo oportuno, às ações e serviços de saúde.
B
Organizar os fluxos assistenciais e processos de trabalho integrados, com base em linhas de cuidado.
C
Promover a transparência no processo regulatório.
D
Estabelecer a prioridade de atendimento baseada exclusivamente na ordem cronológica de solicitação, independentemente do risco.
E
Coibir a iniquidade de acesso entre pessoas e segmentos sociais e reduzir as iniquidades regionais no acesso à atenção especializada.