A Lei no de 3 de junho de 1998 – Plano de Saúde – que...

A Lei no de 3 de junho de 1998 – Plano de Saúde – que institui o plano ou seguro-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-hospitalar-odontológica, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria ou centro de terapia intensiva, ou similar; quando necessária, a internação hospitalar no que se refere às doenças relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no artigo 10, exceto:

1. inseminação artificial.

2. tratamento clínico ou cirúrgico experimental.

3. procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, bem como órteses e próteses para o mesmo fim.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.