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Paciente feminina, gestante (G2P1A0), 18 anos, relata ser solteira, com múltiplos parceiros e sem uso de preservativos. A paciente é etilista, tabagista, apresenta alimentação desregulada e não faz uso de ácido fólico. Após realizar exames de rotina, foi diagnosticada com feto anencéfalo, e a equipe médica propôs a possibilidade de interrupção da gestação, com respaldo legal. No contexto da conduta de planejamento familiar e reprodutivo, considerando o diagnóstico fetal e os múltiplos fatores de risco da paciente, assinale a alternativa INCORRETA sobre as diretrizes éticas e clínicas da enfermeira obstetra na Atenção Primária à Saúde.
A enfermeira deve realizar o aconselhamento sobre a importância do uso de preservativos (dupla proteção) para essa paciente e seus parceiros, tendo em vista o relato de múltiplos parceiros e o não uso de camisinha, o que a coloca em alto risco para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
O diagnóstico de anencefalia em gestação anterior ou atual é uma indicação absoluta para suplementação de ácido fólico (5 mg/dia) em gestações futuras, sendo este um componente essencial do aconselhamento pré-concepcional para essa paciente.
O período de pós-abortamento é considerado uma oportunidade crucial para o início da contracepção, e a enfermeira deve garantir que essa paciente tenha acesso imediato a um método eficaz de sua escolha antes da alta hospitalar, caso o abortamento legal seja realizado.
Visando reduzir os riscos de uma nova gravidez indesejada e os riscos clínicos, a enfermeira deve priorizar o aconselhamento e a inserção imediata de um LARC, como o implante subdérmico ou DIU, em detrimento da escolha dessa paciente por métodos de curta duração.
A decisão sobre a interrupção da gestação devido à anencefalia é um direito da gestante, e a enfermeira deve garantir que o processo seja humanizado, ético e legal, respeitando a autonomia dessa paciente e se abstendo de emitir juízo de valor ou participar de atos que desrespeitem esse direito.
Durante sua atuação na Unidade Básica de Saúde, uma enfermeira atende uma paciente de 27 anos interessada em iniciar o uso de um método contraceptivo reversível de longa duração. Após acolhimento inicial com orientações, a enfermeira verifica que a paciente preenche os critérios clínicos para uso de Dispositivo Intrauterino (DIU). A usuária demonstra compreensão, manifesta consentimento e solicita realização do procedimento na própria unidade. A coordenação administrativa questiona a legalidade da atuação do enfermeiro, alegando necessidade de encaminhamento médico prévio. Considerando a atuação de enfermeiros no planejamento familiar e reprodutivo, assinale a alternativa INCORRETA.
O enfermeiro pode realizar consulta de enfermagem em planejamento reprodutivo, avaliar critérios de elegibilidade clínica e indicar método contraceptivo conforme protocolos e diretrizes vigentes.
A inserção de DIU por enfermeiro exige capacitação técnica específica, registro do procedimento em prontuário e obtenção de consentimento livre e esclarecido.
A atuação do enfermeiro na inserção de DIU depende de autorização individual e prévia do gestor municipal de saúde, ainda que exista protocolo institucional vigente.
Compete ao enfermeiro assegurar orientação quanto a riscos, benefícios, efeitos adversos e sinais de alerta, bem como garantir acompanhamento posterior quando indicado.
A autonomia técnica do enfermeiro no planejamento familiar deve observar os limites legais da profissão, os protocolos assistenciais e as normativas do sistema de saúde.
O planejamento familiar e reprodutivo faz parte da assistência integral à saúde da mulher e desempenha um papel crucial na promoção da saúde materna e neonatal. No intuito de ampliar o acesso aos métodos de contracepção, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e reconhecendo a autonomia do enfermeiro, o Ministério da Saúde disponibilizou pelo SUS o Implante Contraceptivo Subdérmico liberador de etonogestrel (implanon), em consonância com a Resolução Cofen nº 690/2022, alterada pela Resolução Cofen nº 802/2026. Sobre esse método, é correto afirmar:
O seu uso é indicado para adolescentes e mulheres em idade reprodutiva, de 14 a 49 anos.
Pode permanecer no corpo da mulher (inserido abaixo da pele do braço) por um período de até cinco anos.
O implante não pode ser utilizado como anticoncepção imediata pós-evento obstétrico, incluindo parto, já que interfere na amamentação ou crescimento do recém-nascido.
O Implante Subdérmico Contraceptivo faz parte dos LARC (Long Acting Reversible Contraceptives), ou seja, métodos contraceptivos irreversíveis de longa ação.
O planejamento familiar é a decisão consciente de quando conceber, ou evitar a gravidez, ao longo de todos os anos reprodutivos. Considerando que é possível para uma mulher usar vários métodos contraceptivos diferentes durante os períodos de sua vida fértil, acerca desses tipos de métodos contraceptivos, é CORRETO afirmar que:
No método sintotérmico avalia-se unicamente a temperatura do corpo que normalmente varia de 36,2 °C a 36,3 °C durante a menstruação e por cerca de 5 a 7 dias após, e durante a ovulação aumenta ligeiramente (aproximadamente 0,2 °C a 0,5 °C.
Dentre os métodos de barreira está o uso do espermicida que serve como barreira física para o esperma.
O diafragma deve ser inserido até 6 horas antes da relação sexual e a mulher deve no momento da inserção segurar o diafragma entre o polegar e os dedos.
No método de Billings, também chamado de método do calendário, o período fértil é determinado após o registro preciso da duração dos ciclos menstruais por pelo menos 6 meses.
Durante uma consulta de enfermagem em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um casal procura atendimento solicitando informações sobre métodos contraceptivos de longa duração, demonstrando interesse pelo Dispositivo Intrauterino (DIU). O enfermeiro responsável pelo planejamento familiar esclarece sobre sua atuação conforme a Resolução COFEN nº 690/2022, que regulamenta a prática do enfermeiro na inserção do DIU no âmbito do SUS.
Diante disso, assinale a alternativa correta:
O enfermeiro possui competência para realizar a inserção e revisão do DIU, mas a retirada é exclusiva do médico.
O enfermeiro pode realizar a inserção, revisão e retirada do DIU no âmbito do Planejamento Familiar, desde que capacitado e em serviço habilitado.
A atuação no planejamento familiar é restrita ao médico, cabendo ao enfermeiro apenas ações educativas.
A inserção do DIU pelo enfermeiro só é permitida em ambiente hospitalar de alta complexidade.
O Governo Federal sancionou a Lei 14443/2022, que alterou a Lei 9263/96, que trata do Planejamento Familiar. A nova lei prevê:
Idade mínima para mulheres e homens com capacidade civil plena é de 21 anos.
É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.
É necessário o consentimento de ambos os cônjuges para a realização da laqueadura tubária ou vasectomia.
É necessário ter pelo menos dois filhos vivos para realizar a laqueadura tubária.
O planejamento familiar, o acompanhamento pré-natal, a atenção ao parto e o acompanhamento do puerpério constituem eixos essenciais da assistência integral à saúde da mulher. Esses cuidados devem garantir autonomia reprodutiva, vigilância de riscos materno-fetais e adoção de condutas baseadas em evidências para redução da morbimortalidade. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A escolha do método contraceptivo deve ser exclusivamente determinada pela equipe de saúde, considerando o nível cultural da paciente e a disponibilidade na unidade, mesmo que isso limite a autonomia da mulher.
(__)No pré-natal, é recomendada a realização mínima de seis consultas, com início preferencial no primeiro trimestre, para adequada vigilância materno-fetal.
(__)A velocidade de dilatação cervical no trabalho de parto deve seguir padrões rígidos e uniformes, sendo considerada obrigatoriamente patológica qualquer evolução que não obedeça ao ritmo de 1 cm/h.
(__)No puerpério imediato, a amamentação precoce contribui para a involução uterina e redução do risco de hemorragia pós-parto.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
V, F, V, F.
V, F, F, F.
F, F, V, V.
V, V, V, V.
F, V, F, V.
Em atendimento para planejamento familiar, a equipe multiprofissional deve orientar pessoas em idade fértil, considerando os aspectos biopsicossociais, culturais e transgeracionais relacionados ao livre exercício da sexualidade e à reprodução.
Certo
Errado
Durante uma palestra aos servidores sobre planejamento familiar, o enfermeiro esclareceu que, no que se refere à esterilização voluntária, a idade mínima para mulheres e homens com capacidade civil plena é de
23 anos.
21 anos.
25 anos.
18 anos.
30 anos.
O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde. Assinale a alternativa incorreta sobre os requisitos para esterilização voluntária no âmbito do planejamento familiar.
Em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, pelo menos, com 2 (dois) filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce
Risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos
A esterilização cirúrgica em mulher durante o período de parto será garantida à solicitante se observados o prazo mínimo de 120 (cento e vinte) dias entre a manifestação da vontade e o parto e as devidas condições médicas
A esterilização cirúrgica como método contraceptivo somente será executada através da laqueadura tubária, vasectomia ou de outro método cientificamente aceito, sendo vedada através da histerectomia e ooforectomia
Sobre a atuação do enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo, considerando a Resolução COFEN nº 690/2022 e seu anexo, analise as afirmativas a seguir.
I. No âmbito da equipe de Enfermagem, a atuação no Planejamento Familiar e Reprodutivo é privativa do enfermeiro.
II. Compete ao Enfermeiro realizar a inserção e a revisão de Dispositivo Intrauterino (DIU), mas não a sua retirada, que é privativa do médico, pelo risco de comprometer os tecidos uterinos.
III. As áreas de atuação do enfermeiro, no Planejamento Familiar e Reprodutivo, abrangem a Atenção Primária à Saúde e a Atenção Especializada à Saúde.
Está correto o que se afirma em
I, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Sobre as Políticas Públicas de Saúde relacionadas ao planejamento familiar, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Para a esterilização voluntária homens e mulheres necessitam ter capacidade civil plena e maiores de 21 anos de idade ou, pelo menos, com 2 filhos vivos.
( ) De acordo com a legislação vigente, referente à realização da laqueadura pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário o aval do cônjuge para a realização do procedimento.
( ) No prazo mínimo de 30 dias entre a manifestação da vontade de realizar vasectomia e o ato cirúrgico, deve-se ofertar à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce.
( ) A esterilização cirúrgica em mulher durante o período de parto será garantida à solicitante se observados o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o parto e as devidas condições médicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – F – F – V.
F – F – V – V.
V – V – F – V.
F – V – V – F.
V – F – F – F.
A assistência de enfermagem no planejamento familiar, pré-natal, parto e puerpério é essencial para promover a saúde integral da mulher e do recém-nascido. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)Durante o pré-natal, o enfermeiro monitora a saúde materno-fetal e orienta a gestante sobre sinais de alerta que podem indicar complicações.
(__)No puerpério, a assistência de enfermagem inclui a promoção do aleitamento materno e o monitoramento da recuperação da mãe.
(__)Durante o planejamento familiar, os enfermeiros são responsáveis exclusivamente pela prescrição de métodos contraceptivos.
(__)No momento do parto, o enfermeiro oferece suporte físico e emocional à gestante, garantindo um ambiente humanizado.
A sequência está correta em:
V, F, F, F.
F, F, V, F.
V, V, V, V.
F, F, V, V.
V, V, F, V.
Sobre o planejamento familiar, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:
Em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com 2 filhos vivos.
É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.
Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.
A indução ou instigamento individual ou coletivo à prática da esterilização cirúrgica é um método de controle de natalidade em saúde pública.
A esterilização cirúrgica como método contraceptivo somente será executada através da laqueadura tubária, vasectomia ou de outro método cientificamente aceito.
No contexto do planejamento familiar natural, qual método utiliza a combinação do calendário ou da percepção do muco cervical para identificar o início do período fértil e emprega a medição da temperatura basal para determinar o final do período fértil? Esse método considera a elevação da temperatura corporal basal em 0,2 a 0,5ºC após a ovulação, devido ao aumento da progesterona, e permite a retomada das relações sexuais após três dias de temperaturas elevadas.
Adesivo cutâneo
Método Sintotérmico
Método da Amenorreia Lactacional
Abstinência
Diafragmas e Capuz Cervical
Considere as afirmações a respeito do planejamento familiar:
I. Contraceptivos injetáveis trimestrais contendo progestagênio podem inibir a ovulação e reduzir a densidade mineral óssea, justificando avaliação periódica em usuárias de longa duração.
II. A pílula exclusiva de progestógêno (minipílula) é contraindicada para mulheres em fase de amamentação, pois acarreta riscos de supressão láctea e maior incidência de mastite.
III. O anel vaginal libera hormônios combinados (estrogênio e progestagênio) de forma contínua, requer troca mensal e contribui para a regulação do ciclo e a inibição da ovulação.
IV. O Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre atua exclusivamente pela liberação de íons que inibem a motilidade espermática, sem desencadear reação inflamatória no endométrio.
V. A pílula combinada monofásica promove inibição da ovulação, maior viscosidade do muco cervical e redução estatisticamente significativa dos riscos de eventos cardiovasculares em usuárias com fatores predisponentes.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
I e III.
II e IV.
I, III e V.
II, IV e V.
“Entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.”
(Fonte: www.planalto.gov.br)
Em relação ao planejamento familiar, assinale a alternativa INCORRETA.
As ações de planejamento familiar serão exercidas pelas instituições públicas e privadas, filantrópicas ou não.
É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros nas ações e pesquisas de planejamento familiar, desde que autorizadas, fiscalizadas e controladas pelo órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde.
A esterilização cirúrgica, como método contraceptivo, somente será executada através da laqueadura tubária, vasectomia, histerectomia ou ooforectomia.
É vedada a indução ou o instigamento individual ou coletivo à prática da esterilização cirúrgica.
Toda esterilização cirúrgica será objeto de notificação compulsória à direção do Sistema Único de Saúde.
A Constituição Federal de 1988 assim trata a questão do Planejamento Familiar: artigo 266, 8 7º: Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. Em relação ao Planejamento Familiar, assinale a alternativa correta.
O enfermeiro pode atuar nos seguintes métodos contraceptivos: barreira, hormonais, comportamentais, lactação e amenorreia e métodos cirúrgicos (com encaminhamento aos serviços de referência em atendimento à Lei nº 9.623/1996). Não está este profissional habilitado a atuar nos casos em que sejam utilizados dispositivos intrauterinos (DIU).
É de responsabilidade do enfermeiro a elaboração de protocolos assistenciais, normas e rotinas, Procedimentos Operacionais Padrão - POP, de acordo com as melhores práticas baseadas em evidências científicas.
O planejamento familiar no SUS se resume a uma oferta pontual de métodos e técnicas para concepção e anticoncepção voltadas às mulheres adultas.
É de responsabilidade do enfermeiro o processo de avaliação, escolha, indicação e implementação de novos métodos e tecnologias para a concepção e contracepção.
Sabendo-se do fundamental papel da Atenção Primária na operacionalização de ações junto aos usuários no que tange ao acesso ao direito de planejamento familiar, encontra-se na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) a ênfase das atribuições específicas do profissional enfermeiro no contexto das equipes das UBSs, a realização de consulta de enfermagem, execução de procedimentos, solicitação de exames complementares, assim como a prescrição de medicamentos em acordo com protocolos, e diretrizes do SUS.
(RM - Obstetrícia) O planejamento familiar indica um conjunto de ações de regulação da fecundidade, as quais podem auxiliar as pessoas a prever e controlar a geração e o nascimento de filhos, e englobam adultos, jovens e adolescentes, com vida sexual com e sem parcerias estáveis, bem como aqueles e aquelas que se preparam para iniciar sua vida sexual. De acordo com a Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996, de que trata o planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. No seu Art. 3º, diz que: “O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde - Parágrafo único - As instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todos os seus níveis, na prestação das ações previstas no caput, obrigam-se a garantir, em toda a sua rede de serviços, no que respeita a atenção à mulher, ao homem ou ao casal, programa de atenção integral à saúde, em todos os seus ciclos vitais, que inclua, como atividades básicas, entre outras” (Brasil, 1996). Considerando as opções abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso):
I - A assistência à concepção e contracepção;
II - O atendimento pré-natal;
III - A assistência ao parto, ao puerpério e ao neonato;
IV - O controle das doenças sexualmente transmissíveis;
V - O controle e a prevenção dos cânceres cérvico-uterino, de mama, de próstata e de pênis.
Alisando as opções acima, de acordo com o que foi considerado V (verdadeiro) ou F (falso), assinale a alternativa CORRETA:
I, II, III
I, III
II, III, IV
Todas as opções estão corretas
Em relação ao planejamento familiar e ao método do muco cervical, assinale a alternativa correta
Nos casos em que o período menstrual é curto e o ciclo é logo, o muco aparece na própria menstruação ou logo no primeiro dia de seu término.
A partir da 4ª noite após o dia ápice, a mulher entra no período de infertilidade que dura mais ou menos duas semanas.
Na fase fértil, o muco é espesso, grumoso, o que aumenta a ascensão dos espermatozoides pelo canal cervical.
O muco cervical, no início do ciclo, é transparente, elástico e fluido, semelhante à clara de ovo.