Considere que um estabelecimento assistencial de saúde (EAS),
inaugurado em 1986, prestador de atendimento a pacientes externos
em situações de sofrimento, sem risco de vida (urgência) e com
risco de vida (emergência), bem como de atendimento a pacientes
que necessitam de assistência direta programada por período
superior a 24 horas (pacientes internos), deve passar, neste ano, por
reforma estrutural para ampliação de capacidade de atendimento à
comunidade. A reforma será executada sem paralisação total das
atividades. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens
que se seguem.
O projeto físico do EAS deve seguir a RDC 50/2002 da
ANVISA, além das prescrições pertinentes ao objeto dessa
norma, estabelecidas em códigos, leis, decretos, portarias,
normas federais, estaduais, municipais; deve ser considerada
sempre a legislação mais exigente, independentemente da
hierarquia do órgão.
C
Certo
E
Errado
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